Filipe Guedes Ramos











                                      

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SONAE, EDP, Endesa e o monopólio eléctrico português

18-01-2012


Quando vi pela primeira vez o anúncio do desconto EDP Continente, fiquei logo de pé atrás e com vontade de saber mais. Como se sabe, ninguém dá nada a ninguém. Não há almoços grátis. Quando a esmola é grande, o pobre desconfia. E vindo de onde vem (o desconto), é motivo para redobrar preocupações. A benemérita promoção EDP Continente, que promete o desconto de 10% na factura da electricidade até 31 de Dezembro de 2012, convertido em compras no Continente. Vamos por partes.

§ Primeiro, a liberalização do mercado. Muitos de vós saberão que algures nos anos 90 ficou estabelecida a liberalização dos mercados da electricidade em Portugal, tanto para empresas, como para residenciais. Uma das bandeiras para a sua introdução foram os supostos benefícios para os clientes, nomeadamente uma competição entre fornecedores que provocaria baixas de preços. Alguns anos depois, está em marcha a liberalização e a tão prometida baixa não existe.

§ A patranha. Neste momento, grande parte dos clientes residenciais tem ainda contracto com a EDP Universal, que fornece energia com tarifas reguladas. Até 2015 todos os clientes passarão para o mercado liberalizado, mas até lá a decisão de mudar (ou não) depende de cada um. O que esta campanha traz durante é, além dos 10% de “desconto” durante 12 meses, um novo contrato já ao abrigo das tarifas liberalizadas. O que é que isto tem de mau? Simples. Sem concorrência verdadeira (já lá vamos), a EDP pode cobrar o que bem lhe aprouver aos clientes do mercado liberalizado. E quem perde somos todos nós. Ou seja, a EDP e a SONAE estão a atrair clientes com base numa táctica para lá de ardilosa. E pelos vistos está a ter bons resultados: só no primeiro fim-de-semana da “promoção” foram feitas 40 mil adesões.

§ Agora, a concorrência. Neste momento a única alternativa à EDP é a Endesa. No ano de 1999 foi constituída a Sodesa Comercialização de Energia AS, empresa destinada a comercializar electricidade em Portugal. Esta empresa, designada comercialmente por Endesa é participada, em partes iguais, pela Endesa ES e pela SONAE.

A SONAE sabe bem o valor do mercado liberalizado, onde os preços podem subir à vontade de quem fornece, esfolando o consumidor que necessita deste bem monopolizado. Só assim se percebe o interesse em estar ligada às duas empresas fornecedoras: por um lado à EDP, que lhe vai dando uns pingos, e por outro à Endesa, da qual detém 50%.

E tudo acontece com a complacência das entidades responsáveis. A ERSE está debilitada, a Autoridade para a Concorrência está dormente e o Governo impávido e sereno. Mais um assalto ao povo português.


Filipe Guedes Ramos

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